Coronelismo

O que foi e como funcionava?

 

Por Audálio Machado

 

O coronelismo foi um fenômeno político brasileiro que ocorreu com maior força durante a República Velha (1889-1930). Uma série de mudanças ocorridas nesse período permitiu a formação desse sistema político presente quase que totalmente nas cidades interioranas e de população rural e analfabeta do Brasil. O coronel era a ponta de uma rede que chegava até a Presidência da República. Diversas razões favoreceram o surgimento do coronelismo e algumas ajudaram a dar um fim a esse modelo. Ou seja, a “política dos coronéis” é datada historicamente.

Com o fim do Império, a Constituição Republicana promulgada em 1891 modificou diversas instituições políticas brasileiras, incluindo o sistema eleitoral, a forma de governo e a organização do Estado. A mudança para o Federalismo, que deu mais autonomia para os estados, e a consequente criação do cargo de governador foram fatores políticos que transformaram a política estadual e municipal. Além destas duas causas, a ampliação dos votos para todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos ampliou o número de eleitores.

No âmbito econômico, a decadência dos grandes proprietários rurais (principalmente do Nordeste) era a marca do coronelismo. A República Velha destacou o poderio das economias mineira e paulista, o que ocasionou a política do café com leite – revezamento entre as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais na escolha dos presidentes até 1930. Os coronéis passaram a depender dos governos estaduais para manter sua força nos municípios. Segundo José Murilo de Carvalho, “o coronelismo era fruto de alteração na relação de forças entre os proprietários rurais e o governo e significava o fortalecimento do poder do Estado antes que o predomínio do coronel”.

Mas quem eram os coronéis? O título foi instituído através da criação da Guarda Nacional em 1831. Eram civis, que diante da sua importância perante a sociedade local recebiam essa qualificação. Além disso, a grande maioria deles eram latifundiários, isto é, tinham muitos funcionários e influenciavam pequenos produtores vizinhos. No final das contas, mesmo que não residissem mais em sua propriedade, o poder era mantido.

A partir desta chefia municipal do coronel, o coronelismo tomava corpo e se tornou presente em quase todos os municípios brasileiros do período. Devido seu poderio econômico e social, os grandes donos de terras formavam “currais eleitorais”, que implicavam no apoio eleitoral de um amplo número de pessoas controladas pelos coronéis. Esse apoio se dava pela dependência que ocorria pelo poder das oligarquias rurais, mas também pela presença dos jagunços, que com a existência do voto aberto na época, fiscalizavam os votos nas eleições municipais, contando ao líder local quem havia votado contra ele. Os votos de cabresto também eram construídos através da grande quantidade de pessoas que os fazendeiros empregavam em seus latifúndios.

 

Charge de 1927 sobre o voto de cabresto. Autor: Storni.

 

Dentro da constituição da “política dos coronéis” estavam contidos dois conceitos importantes: mandonismo e clientelismo. O primeiro é relacionado com o poder exercido pelo latifundiário por conta do controle de uma grande quantidade de terra. Na visão de Victor Nunes Leal, em seu excelente livro Coronelismo, Enxada e Voto, o coronelismo foi um padrão particular de mandonismo, no qual o patrão (coronel) exercia um grande domínio social e político na população majoritariamente rural dos interiores do Brasil.

O clientelismo é uma relação política presente até hoje. Ele se define como uma relação hierárquica entre uma pessoa que busca um cargo político ou posição privilegiada e outro indivíduo que busca bens materiais ou cargos, em troca de apoio. Na época dos coronéis, a população rural recebia roupas, empregos, documentos e transporte para votarem no próprio chefe local ou em seus candidatos, enquanto os habitantes das pequenas vilas ou cidades recebiam empregos públicos, por exemplo.

Mesmo com o forte apoio municipal, o coronel ainda dependia dos governos estaduais para manter seu poderio. Essa era outra característica desse sistema político, pois havia dois níveis hierárquicos: da população local para os coronéis, e dos coronéis para os governadores. Enquanto os patrões locais faziam com que os deputados e governadores de um partido fossem eleitos, os governantes do estado permitiam que os cargos públicos fossem dados para quem os apoiasse. Como os residentes na zona rural eram grande maioria nesse período, o coronelismo usava os votos deles como barganha.

 

 

É preciso apontar que o coronel na maioria das vezes era um latifundiário, mas em uma boa quantidade de casos eles eram comerciantes, padres, advogados ou médicos. O que se destacava era o controle de uma população pelo chefe social e político do município. Para Nunes Leal “[n]o isolamento, ausência ou rarefação do poder público, apresenta-se o ‘coronelismo’, desde logo, como certa forma de incursão do poder privado no domínio político”.

No entanto, é importante apontar que o coronelismo é um fenômeno político que teve um período demarcado na história, ao contrário do que muitos falam. Ele se iniciou no final do século 19 e teve fim nos anos 30. Alguns fatores contribuíram para isso: a) o fim da República Velha, após a Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas; b) a criação do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral em 1932, que melhorou os processos eleitorais e diminuiu as fraudes; e c) a partir de 1937 os governadores passaram a ser indicados pelo presidente Vargas, então os coronéis perderam o poder de barganha.

Esse sistema político marcou a história brasileira, pelo fato de ser o período de maior relação entre o fazendeiro e o Estado. No Brasil, a relação de poder entre a oligarquia rural e a população de sua área de influência foi importante desde o período colonial, mas teve maior relevância política especialmente na época tratada nesse artigo. O coronelismo foi parte de mais uma das fases problemáticas da nossa política.

 

Referências

 

CARVALHO, José Murilo de (1997). Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. DADOS, vol. 40, no 2, pp. 229-250.

LEAL, Victor Nunes. (1975) [1949], Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo, Editora Alfa-Ômega.

Limongi, F. (2012). Eleições e democracia no Brasil: Victor Nunes Leal e a transição de 1945. Dados 55, 37-69.

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  • Audálio Ramos Machado Filho

    Posso dizer que agora entendi o coronelismo raiz de tantos problemas da política nacional.