Integração Regional

Entenda mais sobre este  importante assunto para as Relações Internacionais e a Geopolítica

 

Por Audálio Machado

 

Quando se fala em processos de integração regional, como os do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e União Europeia (UE), é importante definir o que é a conceituação que antecede esses bloco regionais. Coutinho, Hoffman e Kfuri (2007) explicam que “o conceito de integração regional é complexo. A integração pode ser definida como um processo ao longo do qual atores, inicialmente independentes, se unificam, ou seja, se tornam parte de um todo, no caso, de um sistema político, de tomada de decisão, comum. Os atores envolvidos em um processo de integração podem ser governamentais ou não-governamentais, e além disso, podem ser nacionais, subnacionais ou transnacionais”.

Ou seja, quando pensamos em integração regional é possível afirmar que uma certa quantidade de instituições se uniram (por meio de tratado ou acordo na maioria das vezes) em busca de colaboração e soluções econômicas, políticas e até sociais para as regiões em que fazem parte. Não só os países e seus governos podem fazer partes destes blocos regionais, mas existe a possibilidade de Organizações não-governamentais (ONGs) e estados ou municípios serem parte de uma associação do tipo. Para este artigo, vamos permanecer com os casos clássicos de integração entre Estados Soberanos.

Não se pode confundir integrações regionais com organizações internacionais (OI). Essas últimas são sujeitos do Direito Internacional que podem atuar regionalmente – como a Organização dos Estados Americanos (OEA) – ou terem um apelo mundial –  como a Organização das Nações Unidas (ONU). Na verdade, quando um processo de integração regional ocorre, as associações criadas através do acordo entre os países precisam de sedes, órgãos auxiliares e burocracia para poderem funcionar. Essas são as chamadas organizações de integração regional (OIR). Então, pode-se dizer que esse tipo de instituição sempre será uma organização internacional, mas nem toda OI faz parte de uma integração regional. Entenderam?

O âmbito mais conhecido das integrações é o econômico, no qual existem cinco etapas para se chegar ao nível ideal de união entre os países. Atualmente, as associações internacionais se dividem entre os quatro primeiros níveis, tendo o maior avanço a União Europeia.

 

Cinco fases da integração regional econômica. Fonte: Coladaweb

 

A Zona de Livre Comércio é a primeira etapa do processo, nela as barreiras comerciais entre os países da zona é derrubada, com a eliminação das tarifas alfandegárias e das restrições ao comércio entre os membros do acordo. É importante lembrar que a autonomia econômica dos países é mantida nessa fase. A segunda fase se chama União Aduaneira. Neste ponto, é criada uma tarifa externa comum para as importações de países fora do bloco e a circulação de bens e serviços continua livre para os Estados integrados.

A terceira etapa é conhecida como Mercado Comum, na qual, além das liberdade anteriores também existe a livre circulação de fatores de produção (capital, trabalho e serviços). Por exemplo, os trabalhadores teriam “liberdade de entrada, deslocamento, residência e possibilidade de trabalhar em igualdade de condições com as dos trabalhadores nacionais (Ferreira, 2009). Claro que algumas restrições vinculadas à segurança nacional e saúde pública são possíveis nesse caso.

A quarta fase da integração econômica é denominada União Econômica e Monetária, que permite a adoção de uma mesma moeda e política cambial entre os países membros, além da combinação de diversas políticas econômicas entre os Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais de todos os Estados do bloco. Atualmente, esse é um estágio alcançado exclusivamente pela União Europeia. Ainda há uma quinta etapa, chamada de Integração Econômica Total, em que haveria uma autoridade acima dos países e total harmonização entre as economias nacionais. Mesmo tendo órgãos supranacionais, a UE ainda não alcançou esse nível.

 

Banco Central Europeu, localizado em Frankfurt, na Alemanha

 

Além dos fatores econômicos, existem os indicadores políticos e sociais que devem ser considerados em um processo de integração regional. De acordo com Coutinho, Hoffman e Kfuri (2007) os outros aspectos que devem ser observados são:

 

Fonte: Coutinho, Hoffman e Kfuri (2007)

 

Quando se observa todos esses fatores fica claro que a integração que chegou mais longe até o momento foi a União Europeia, visto que existe um Parlamento Europeu, um Banco Central Europeu, um Tribunal de Justiça da União Europeia e diversos outros órgãos em quase todas as áreas de interesse político, econômico e social.

Em 1957 foi criada a Comunidade Econômica Europeia, através do Tratado de Roma. Este foi o primeiro passo na formação da UE. Durante as décadas seguintes alguns países foram entrando na associação, mas apenas em 1993, com a vigência do Tratado de Maastricht que a União Europeia começou a se transformar no que é hoje. Em 1999 mais um passo foi tomado, com a adoção do euro como moeda única da maioria dos Estados do bloco. Atualmente, dos 28 membros da UE, 19 utilizam o euro.

Mesmo com um modelo bastante elogiado, a União Europeia vem tendo alguns obstáculos nos últimos anos. A crise financeira iniciada em 2008 impactou negativamente vários países membros da associação. Os resultados foram a grande alta do desemprego e das dívidas desses Estados. Ainda devemos lembrar do Brexit, a saída da UE votada pela população do Reino Unido no ano passado. A retirada de um dos principais associados é vista como perigosa para a União. O último fato preocupante é a crise migratória: milhões de refugiados do Oriente Médio e África estão tentando entrar na Europa todos os anos.

 

 

Logomarcas da União Europeia e do MERCOSUL

 

O Brasil faz parte de uma integração regional, chamada MERCOSUL. Fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Mercado Comum do Sul tinha como objetivo o fortalecimento financeiro dos membros, através da “livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes(MERCOSUL, 1991).

Na última década houve avanços institucionais dentro do bloco, como a criação do Parlamento do MERCOSUL e a adesão da Venezuela (atualmente suspensa) em 2012. Atualmente todos os países da América do Sul ou são parte, ou são associados. A Bolívia está em processo para se tornar membro permanente da associação de estados.

Os processos de integração regional ocorrem em todas as partes do mundo, nos mais diversos níveis. A maioria permanece priorizando o lado econômico, mas após o relativo sucesso da União Europeia, alguns blocos como a União Africana e o próprio Mercosul estão buscando aumentar as relações e o intercâmbio entre os países. As integrações não são perfeitas e às vezes obtêm menos sucesso e união do que o esperado, contudo se provaram importantes instrumentos nas relações exteriores, diplomacia e indicadores políticos e socioeconômicos das regiões integradas.

 

Referências

 

COUTINHO, Marcelo; HOFFMANN, Andrea Ribeiro; KFURI, Regina. Raio-X da integração regional. Estudos e cenários, p. 1-58, 2007.

FERREIRA, Thiago José Milet Cavalcanti. As etapas do processo de integração regional. Uma análise a partir do modelo europeu. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2159, 30 maio 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12833>. Acesso em: 3 ago. 2017.

http://www.coladaweb.com/geografia/blocos-economicos/as-fases-da-integracao-economica-entre-paises

http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul

 

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