O Golpe da Maioridade

Entenda mais sobre esse importante fato da história do Brasil

 

Imagine um país governado provisoriamente por 10 anos, com várias revoltas ocorrendo no seu território e ainda tendo que esperar mais 3 anos para o governante legítimo assumir. Pois é, esse era o Brasil em 1840, quando ocorreu o famoso Golpe da Maioridade (ou Declaração de Maioridade), que permitiu a D. Pedro II se tornar imperador do Brasil mesmo ainda não sendo maior de idade.

Antes de falar do episódio, o que levou a Assembleia Legislativa da época a tomar essa atitude? Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono e voltou para Portugal, deixando o trono para seu pequeno filho Pedro, de seis anos. A Constituição brasileira de 1824 apenas permitia que o herdeiro ocupasse o cargo com apenas 21 anos (e posteriormente foi modificado para 18). Então, no mesmo ano se iniciou o Período Regencial, que durou até 1840 e tinha o objetivo de governar o Brasil até que o príncipe regente se tornasse de maior.

 

PARÊNTESES: O Período regencial (1831-1840) foi uma época muito conturbada da história do Brasil, repleta de revoltas e disputas políticas. Primeiramente, três regentes provisórios assumiram o poder, sendo seguidos pela regência trina permanente. Com algumas mudanças ditadas pelo Poder Legislativo, em 1835 o regente passou a ser eleito, sendo o padre Diogo Antônio Feijó o primeiro da espécie. Tendo renunciado dois anos depois, Pedro de Araújo Lima assume o cargo e permanece até o Golpe da Maioridade em 1840.

 

Durante os 10 anos sem imperador, a política nacional estava muito tensa, com diversos problemas entre os representantes populares. Um grande número de revoltas também se iniciaram, piorando ainda mais a estabilidade do país. As mais conhecidas são: Revolução Farroupilha (Guerra dos Farrapos), Revolta dos Malês, Cabanada, Cabanagem, Sabinada e Balaiada.  

 

 

Esse ambiente instável favoreceu a ação do Partido Liberal, que se unindo aos apelos populares na capital Rio de Janeiro, passou pela Assembleia Geral Legislativa do Brasil a Declaração de Maioridade do Príncipe D. Pedro, em 23 de julho de 1840. No dia seguinte, o novo imperador, de apenas 14 anos de idade, formou ministérios e começou o processo de estabilização do Brasil. No início do reinado, as rebeliões foram suprimidas, a política brasileira passou por um longo período de calma e como sabemos, D. Pedro II reinou até 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a República.

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