O Índice g100: municípios que precisam de mudanças

Entenda melhor como iniciativas do tipo podem ajudar as cidades brasileiras

 

 

Por Audálio Machado

 

 

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) criou um indicador para apontar as cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes que têm baixa renda média de seus habitantes e consequente alta vulnerabilidade socioeconômica. Segunda a instituição, o g100 é importante para identificar os municípios que precisam de ajuda para alavancar seu desenvolvimento humano e infraestrutura. O índice seria um guia para onde a gestão fiscal e tributária deveria olhar com cuidado.

Com dados recolhidos até 2016, o g100 é calculado através da análise da receita corrente per capita média, do percentual da população atendida pela saúde suplementar, percentual de pessoas em famílias com renda per capita mensal acima dos R$ 170,00 e percentual das crianças de até 5 anos matriculadas em creches. Além disso, cada cidade deve ter mais de 80 mil habitantes.

Ao todo, foram ranqueadas 108 cidades de 21 estados diferentes. A população total destes municípios totalizou mais de 20,7 milhões de pessoas, o que representa 10% da população brasileira. Abaixo você pode ver estes dados em mais detalhes:

 

Fonte: Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)

 

Como pode ser visto, Pernambuco é o estado com mais cidades e a maior população agregada no g100. O Amapá, com apenas 2 municípios na lista conta com 74% dos seus habitantes residindo em localidades com baixa renda média e alta vulnerabilidade socioeconômica. Bahia e Pará também tiveram mais de 10 cidades presentes na listagem. O Rio de Janeiro também tem mais de 3 milhões de pessoas morando em locais vulneráveis.

Analisando individualmente, o município de Novo Gama-GO foi o pior no ranking, com a pontuação de 0,0953. Além da nota mais baixa é o local com menor receita corrente per capita média. A pior cidade pernambucana na lista foi Santa Cruz do Capibaribe, que obteve 0,2153. A última cidade a entrar no g100 foi Itabuna-BA, que recebeu 0,3724 no índice.

 

Nova Iguaçu-RJ é a cidade mais populosa presente no g100

 

Nova Iguaçu (1.038.081 habitantes), no Rio de Janeiro, foi a municipalidade mais populosa a entrar no ranqueamento, enquanto Pacatuba-CE (população de 80.378) foi a menor. Quando tratamos de Pernambuco, Jaboatão de Guararapes é o mais povoado município presente na listagem. O menor é Carpina.

Em São Félix do Xingu-PA, apenas 0,3% da população conta com a saúde suplementar. Do lado oposto, Carapicuíba-SP tem 38,2% de seus habitantes que não precisam exclusivamente do SUS para cuidar da sua saúde. Nova Serrana, em Minas Gerais, possui apenas 3,7% dos seus moradores que recebem mais de R$ 170,00 per capita por família. Na contramão, Breves-PA tem 69,8% de seus residentes recebendo acima do valor supracitado.

Para completar, Japeri-RJ tem uma receita corrente média de R$ 1.878,00 para cada habitante da cidade. Como falado anteriormente, Novo Gama-GO é o município com o valor mais baixo: R$ 909,00. Alvorada, no Rio Grande do Sul, possui apenas 7,7% das suas crianças abaixo de 5 anos matriculadas em creches. Em sentido oposto, Pinheiro-MA conta com percentual de 53,3%.

 

Novo Gama-GO, foi a cidade com a pior pontuação no g100

 

No g100, quanto mais alto o município estiver no ranking, piores são suas notas. Garanhuns ficou em 79°, com o índice de 0,3089. A única capital presente na lista é Macapá-AP, que ficou no 39° lugar geral.

A média dos municípios presentes no g100 é de R$ 1486,00 de receita corrente per capita média, 10,24% de pessoas que não contam exclusivamente com o SUS e 31,37% de crianças de até 5 anos matriculadas. Para se ter ideia, a média nacional das cidades com mais de 80 mil habitantes é de R$ 2414,60 para a receita corrente média, 30,32% para pessoas atendidas pela saúde suplementar e 42,83% de crianças matriculadas em creches.

 

Macapá foi a única capital estadual dentro da lista dos municípios com alta vulnerabilidade socioeconômica

 

O índice apresentado pela FNP tenta destacar os municípios brasileiros com baixa receita per capita e com alta vulnerabilidade socioeconômica para que a ajuda do Governo Federal seja direcionada para eles. Um objetivo secundário é demonstrar as desigualdades entre cidades do mesmo porte no Brasil. Com essa análise é possível colocar em pauta reformas fiscais e tributárias que auxiliariam este tipo de município, além da formulação de políticas públicas setorizadas para as necessidades de cada localidade.

 

Referências

 

Para mais informações e os resultados completos: http://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/publicacoes/item/650-g100-2017

 

 

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