O que é um “golpe”?

Entenda mais sobre essa discussão que lotou as redes sociais brasileiras desde o ano passado

 

Por Jorge Oliveira Gomes

 

Na esteira de um processo de impeachment conturbado e pouco consensual, muito se debateu, no Brasil e em outros países, sobre a possibilidade de um “golpe” ter ocorrido. O tema fraturou a Ciência Política nacional e não há, até agora, um entendimento pacífico. Muitos consideram essa discussão pouco importante, contudo, essa polêmica vai muito além da semântica, podendo até mesmo afetar a economia: agências de investment grade, que classificam países e empresas de acordo com o nível de risco, podem baixar a nota de um país que consideram instável. Esse debate, portanto, é relevante e vai muito além do caso do Brasil.

Existem tipologias para caracterizar golpes. Eles costumam ser perpetrados por pequenos grupos e/ou agentes estatais e focam costumeiramente no poder Executivo. Não é necessária, no entanto, a presença de militares ou tanques nas ruas para que seja caracterizado um golpe. Golpes envolvem uma ruptura célere e brusca no poder e são elaborados de maneira secreta, a portas fechadas. É difícil pensar, como sugeriu de modo poético Caetano Veloso, em um “golpe em câmera lenta”. Os golpes podem ser taticamente legais ou ilegais. Essa questão, entretanto, divide pesquisadores: para muitos, a noção de “golpe constitucional” é, em si, um paradoxo.  Ao mesmo tempo, os chamados “golpes brandos” figuram em um terreno cinzento, de difícil classificação.

 

A Revolução dos Cravos foi uma iniciativa liderada por militares que devolveu a democracia a Portugal em 1974

 

É ainda importante lembrar que golpes podem ocorrer de democracias para democracias, de regimes autoritários para regimes autoritários (como é tão comum na África e como ocorreu na Ditadura Militar Argentina), de democracias para regimes autoritários e até mesmo de regimes autoritários para democracias. A palavra “golpe” carrega um peso negativo, porém, a derrubada de Mubarak no Egito e a Revolução dos Cravos em Portugal foram, de certo modo, golpes, mesmo que não pareçam numa primeira vista.

Um problema comum na conceituação dos golpes é que, quanto mais se acrescentam atributos a noção, mais o conceito se alarga, perdendo sua exatidão. Dessa maneira, definições mais enxutas e ponderadas acabam sendo mais úteis. No caso do Brasil, como se frisou, não existe uma resposta precisa e há diversas narrativas a disposição. Muitos cientistas políticos percebem o impeachment como uma espécie de válvula de escape para pressões sociais no sistema democrático. Esse entendimento é distinto do que se costuma ter na área jurídica, que foca mais nas regras, leis, normas e procedimentos.

 

Ainda não ficou totalmente claro para os acadêmicos brasileiros se o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi “golpe” ou não

 

Ao fim e ao cabo, sabe-se que impeachments são juízos políticos. Para muitos, eles serviriam como o equivalente ao “voto de desconfiança” parlamentarista. Contudo, é denominador comum que 1) o presidencialismo possui mandatos fixos e 2) a democracia não é tão somente sinônimo de regra da maioria e não pode estar sempre ao sabor do “humor” majoritário. Desse modo, pode ser normativamente perigosa a leitura que “normaliza” impeachments. Autores de peso como Daron Acemoglu não são grandes fãs desse processo, considerado muito extremo.

Golpes podem gerar ciclos viciosos de instabilidade (“coup trap”), mas também podem gerar ciclos virtuosos, com aumento de capital democrático. Um dos debates mais quentes da Ciência Política brasileira atual é se o impeachment da presidente Dilma de fato fez parte de um ciclo de punições amplo e irrestrito a casta política. Ainda não há palavra final sobre esse debate e talvez sejam necessários novos termos para que se defina o caso do Brasil. Se, por um lado, excesso de legalidade não configura golpe, por outro, a lei pode ser instrumentalizada, de maneira parcial, a favor de inimigos, o que fere o Estado de Direito. Existe correlação forte entre democracia e ocorrência de impeachments. Eles podem ser um saída não-violenta importante para impasses democráticos. Todavia, deve-se atentar para o risco de instabilidade política e desrespeito ao instrumento do voto.

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  • Audálio Ramos Machado Filho

    Excelente artigo. Agora fiquei na dúvida foi ou não foi golpe? Tudo aponta para o sim. Esperemos o consenso entre cientistas políticos e historiadores.