O que você precisa para se candidatar?

Para ser candidato no Brasil você precisa atender 6 requisitos mínimos

 

Por Audálio  Machado

 

A política e os políticos andam em baixa no Brasil. Os constantes casos de corrupção, os desmandos e a incoerência fazem com que a população se afaste cada vez mais desta área. Em alguns casos ocorre o oposto: muitas pessoas estão tomando um caminho radical tanto para a direita, quanto para a esquerda. É notada uma verdadeira guerra nas redes sociais e a polarização na arena política brasileira.

No entanto, até agora não surgiu um sistema que se oponha à democracia representativa. Os partidos políticos e os representantes eleitos ainda são indispensáveis para o governo e organização do Estado. Então, como é possível melhorar um quadro que parece sem volta? Há a esperança que com a rejeição de muitos políticos e partidos haja uma certa renovação nos cargos eletivos já em 2018. Obviamente não será possível limpar 500 anos de uma história negativa em apenas uma eleição, mas é viável o início de algo novo na política e sociedade do Brasil.

 

 

Independente de crenças e ideologia, é preciso gente que queira mudar a situação do nosso país. E não há lugar melhor do que na política. Desse modo, vou trazer os 6 requisitos básicos para se candidatar no Brasil, como forma de conscientização e incentivo para quem pensa em modificar e aprimorar a política partidária brasileira. Este artigo não tem lados, é simplesmente um material explicativo que traz uma mensagem positiva. Alguma coisa deve ser feita, e apenas os brasileiros podem tirar os brasileiros da sujeira em que se meteram. Vamos lá!

 

Nacionalidade Brasileira

 

A primeira exigência é ter a nacionalidade brasileira. O brasileiro nato é a pessoa que (1) nasce na República Federativa do Brasil, (2) nasce no exterior de pai ou mãe brasileiros que estão a serviço do Brasil e (3) é filho de pai ou mãe brasileiros que tenham nascido no estrangeiro mas que são registrados em repartição brasileira no exterior ou que residem no país e tenham decidido pela nacionalidade brasileira.

O brasileiro naturalizado é um estrangeiro que recebeu uma nacionalidade derivada, ou seja, a cidadania brasileira é adquirida. Em dois casos isto ocorre: (1) alguém nascido em um país de língua portuguesa que reside no Brasil há pelo menos um ano e não tenha pendências com a justiça e (2) estrangeiro de qualquer nacionalidade que mora há no mínimo quinze anos no país e peça para ser naturalizado.

 

Cargos privativos aos brasileiros natos

 

Lembrando que o há cargos exclusivos para quem seja brasileiro nato, alguns são: Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, pessoas da carreira diplomática, oficial das forças armadas, dentre outros. Desse modo é correto afirmar que estrangeiros naturalizados brasileiros podem sim se candidatar a cargos políticos no Brasil.com alguma exceções.

 

Pleno exercício dos direitos políticos

 

Neste caso, na maioria das vezes as pessoas sempre estão no pleno exercício dos seus direitos políticos. Apenas se houver alguma irregularidade ou punição que há a perda dos privilégios políticos. Os casos em que uma pessoa pode se tornar proibida em se candidatar são: (1) cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, (2) incapacidade civil absoluta, (3) condenação criminal transitada em julgado, (4) não cumprir com a obrigação do alistamento militar (exclusivo para homens) e (5) atos de improbidade administrativa.

 

Alistamento Eleitoral

 

Este é bem simples: se você não é um eleitor, não pode ser um candidato. Nesse caso, o alistamento pode ser feito a partir dos 16 anos aos 18 anos de forma facultativa, porém, dos 18 aos 70 anos é obrigatório votar. Os analfabetos e os indivíduos acima de 70 anos também são facultados a participar do processo eleitoral e a prestar contas à Justiça Eleitoral.

 

Domicílio Eleitoral na Circunscrição

 

 

Este requisito gera grande debate. Segundo o Código Eleitoral Brasileiro o domicílio eleitoral é bem amplo. Qualquer lugar que o candidato tenha vínculos políticos, sociais, familiares e patrimoniais pode se tornar seu domicílio eleitoral. É um conceito bem mais extenso do que o domicílio civil, por exemplo. Isso abre brechas para candidaturas de pessoas que não têm a menor afinidade com a cidade ou o estado ao qual estão pleiteando algum cargo político. O correto seria aspirar por uma vaga em um lugar que há alguma vinculação entre os eleitores e o candidato.

Para alguém se candidatar deve ter no mínimo um ano de domicílio eleitoral no local que deseja concorrer. Desse modo, se você deseja ser candidato a vereador e a prefeito é necessário ser eleitor da cidade em que deseja se candidatar. Se pretende ser deputado estadual, federal, senador ou governador, então é preciso que vote no estado em que aspira o cargo. O pleiteante a presidente pode votar em qualquer lugar do país.

 

Filiação Partidária

 

É mais uma condição de elegibilidade. Se o indivíduo não for filiado a um partido político, fica impossível sua candidatura no Brasil. Só pode se filiar a pessoa que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Além disto, é necessário que o cidadão que pretende se candidatar esteja há pelo menos seis meses filiado. O intuito deste regramento é permitir que os partidos sejam um canal entre a sociedade e o Estado. Contudo, nos últimos anos surgiram algumas propostas para permitir a candidatura independente, ou seja, de um indivíduo sem nenhum vínculo partidário. Este tipo de candidatura existe em alguns países do mundo. Você concorda com o surgimento de candidatos avulsos?

 

Idade Mínima

 

O último requisito para se candidatar é ter a idade mínima necessária para cada cargo político existente no Brasil. Na verdade, antes de tudo é preciso ser maior de idade para concorrer a um cargo público. Para se tornar vereador a pessoa tem que ter ao menos 18 anos de idade. Se deseja ser prefeito, vice-prefeito, deputado estadual ou distrital e deputado federal o mínimo é 21 anos. Para poder ser eleito governador ou vice-governador é necessário ter 30 anos ou mais. Por fim, só é permitido se candidatar para senador, presidente e vice-presidente se tiver 35 anos pelo menos. Para os suplentes valem as mesmas regras de idade.

 

 

Bem, estes são os 6 requisitos básicos para um cidadão brasileiro ser candidato em alguma eleição. Não é tão complicado, está vendo? Para os jovens e quem não tem grande aporte financeiro fica complicado conseguir vez e voz na política partidária brasileira, mas fica a esperança que nosso país acorde e os eleitores comecem a perceber candidatos sérios e que visam o bem da sua cidade, estado e do Brasil. Ainda não é tarde!

 

Referências

 

http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao-partidaria/filiacao-partidaria

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/nacionalidade-exercicio-dos-direitos-politicos-e-alistamento-roteiros-eje

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