Projeto Brasil Cidades: repensar o urbano

Saiba como um novo movimento quer mudar as cidades brasileiras para melhor

 

Por Bruna Matos

 

Vivemos num contexto dinâmico e o Brasil passou por muitas mudanças nos últimos 30 anos. Para Ermínia Maricato, em entrevista ao Brasil de Fato, tivemos um ciclo democratizante e socialmente inclusivo em muitos aspectos. Mas, na atual conjuntura, o país vive um processo de internacionalização, desindustrialização e financeirização. Isso refletiu, do ponto de vista do território nacional, nas mudanças dos fluxos migratórios que deixaram de ser direcionados ao Centro-Sul, e se reorientaram para o Centro-Oeste e o Norte. Houve, portanto, uma perda relativa da centralidade do Sudeste, embora este ainda se conserve como polo mais dinâmico do país.

O crescimento das cidades de médio porte (no Norte, Centro-Oeste e Nordeste) seguem apresentando uma notável dispersão urbana. As cidades estão espraiadas: há a produção de espaços representados pelas urbanizações prontas, com a produção de casas localizadas na periferia da periferia e que repetem a mesma tipologia à exaustão, e por condomínios fechados, que é ilegal de acordo com a Lei Federal 6766 de 1979. Isso mostra que, no Brasil, as leis nada garantem.

 

Exemplos de urbanizações prontas

 

Marcação, em vermelho, de algumas áreas desconexas com a dimensão real de cidade, no município de Garanhuns-PE.

 

Esse modelo de cidade contemporânea que vem sendo produzida causa graves problemas na mobilidade urbana, pois os transportes coletivos – para quem depende desse tipo de transporte – não transitam por maior parte dessas áreas. Isso acaba por evidenciar o automóvel como a lógica da mobilidade, contrariando a  Lei 12.587/2012, que trata da mobilidade urbana e tem o carro como 4ª prioridade. Mais grave que isso e além de aumentar os custos da urbanização (favorecendo a especulação fundiária), esse modelo de cidade evidencia a segregação, exclusão e desigualdade. Não apenas social, mas também territorial.

É inquietado por esses e outros motivos, que o Projeto Brasil Cidades foi pensado. O projeto é iniciativa da Frente Popular do Brasil e é coordenada nacionalmente por Ermínia Maricato, Karina Leitão, Paolo Colosso, Carina Serra, Lício Lobo, Maurílio Chiaretti e Fernando Túlio S. R. Franco.

A luta é pela aplicação dos princípios do arcabouço legal conquistado pela Reforma Urbana e assumidos na Constituição Federal de 1988. A luta é pelo reconhecimento da função social da cidade e da propriedade; por ações públicas de urbanizações nas periferias que contem com a assistência técnica de arquitetos(as), engenheiros(as), advogados(as) e assistentes sociais (como prevê a Lei Federal 11.888/2008), levando o combate contra a insalubridade, segurança estrutural e jurídica às áreas menos favorecidas. A luta é pela busca de uma urbanização coerente com a expansão da cidadania e das oportunidades para todos e todas. Para isso, o Projeto precisa das forças de movimentos sociais, de juventude, da população negra, das lutas de gênero, dos coletivos LGBT’s e de todos e todas que desejam construir cidades mais justas.

O Projeto Brasil Cidades lançou o manifesto dia 14 de julho e você pode acessá-lo aqui, podendo também subscrever o manifesto clicando aqui.

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