Representação feminina na política brasileira

Saiba mais sobre alguns fatos e números sobre este tema

 

Por Audálio Machado

 

Para início de conversa, este artigo não vai tratar dos efeitos maléficos decorrentes da não participação das mulheres na política. Irei trazer fatos que apontam as baixas participação e representação feminina nas eleições e em cargos eletivos, respectivamente. A importância feminina na vida pública remonta à antiguidade, mas com a implementação da representação parlamentar no século 18, só a partir do final do século 19 elas (as mulheres) passaram a ter direito ao voto e a se candidatar.

O primeiro país que permitiu que as mulheres votassem foi a Nova Zelândia, em 1893. Nos demais países, o sufrágio universal (direito do voto a todas as pessoas) foi sendo implantado no início do século 20. No Brasil, com a criação do Código Eleitoral Brasileiro em 1932 as pessoas do sexo feminino passaram a ter o direito ao voto e a participação política. Suíça e Espanha, lugares tidos como desenvolvidos só permitiram o voto feminino na década de 70. Uma grande quantidade de países árabes só permitiu o sufrágio das mulheres a partir dos anos 2000.

 

Voto feminino no Brasil foi implementado em 24 de fevereiro de 1932

 

Em 1995, a primeira legislação que previa cotas para a participação feminina em eleições foi aprovada no Brasil, prevendo no mínimo 20% das candidaturas de um partido ou coligação para as mulheres. Dois anos depois a Lei 9.504/1997 delimitou o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de um sexo, sem definir qual gênero seria. Hoje em dia, muitas chapas eleitorais ainda preenchem a porcentagem prevista em lei com candidatas fantasmas.

Em pesquisa feita pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, a maioria dos entrevistados responderam que o sexo não importa na escolha de quem irá votar. 79% afirmaram que já votaram em candidatas do sexo feminino. Então o que influencia tanto a não entrada das mulheres na política? Para 39% dos entrevistados a resposta é a falta de incentivo por parte dos partidos políticos. Falta de interesse por política obteve 25% e dificuldade em concorrer com um homem 19%. A seguir, seguem os dados das últimas eleições municipais, estaduais e federais divididos por sexo, disponibilizados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vejamos:

 

 

Como podemos observar, a representação feminina nas eleições municipais aumentou um pouco nos últimos anos, mas ainda é uma porcentagem muito menor do que os mais de 50% do eleitorado brasileiro que corresponde às mulheres. O número de prefeitas eleitas em 2016 caiu em relação às 659 de 2012. O crescimento do número de vereadoras não foi muito significativo, correspondendo a apenas 0,2%.

 

 

Em relação às eleições para cargos estaduais houve queda tanto no número de deputadas estaduais (Distrito Federal incluído), quanto no de governadoras. O número de representantes nas Assembleias Legislativas caiu em quase 2% em 2014, enquanto apenas um estado elegeu uma mulher como gestora: Roraima. A distribuição percentual de vagas no nível estadual chega a ser pior que nos municípios.

 

 

Quando se trata do âmbito federal, em 2014 houve uma leve melhora na escolha de deputadas federais, que representam 10% dos parlamentares. O Senado é a instituição política com maior representação feminina. Como o mandato de senador dura 8 anos, as eleições para as 3 cadeiras disponíveis por estado são divididas, então os números variam por ano eleitoral. Atualmente há 13 senadoras, em um total de 81 senadores, o que totaliza 16% das vagas disponíveis. Mesmo não sendo um percentual alto, é o maior entre todos os cargos apontados neste artigo.

Para finalizar, é preciso destacar que o Brasil já elegeu uma mulher para a Presidência da República em duas oportunidades. Os Estados Unidos, por exemplo, nunca teve um presidente do sexo feminino. Na maioria dos casos há um aumento da representação feminina, mas é possível observar que o crescimento é muito pequeno de eleição para eleição. Mesmo com a cota de 30% para candidaturas e novas propostas partidárias e sociais na área, ainda é muito baixa a participação das mulheres na política, e pior ainda é seu sucesso eleitoral. O que mais é necessário para alavancar o engajamento e o desempenho da mulher no meio político? Qual a sua opinião? Comente.

 

Referências:

 

Michael Saward (2008). The subject of representation. Representation,

44:2, 93-97,

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Eleições 2014

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Eleições 2016

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